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Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Adam Tecnologia26 de agosto de 2025
Também falou sobre a necessidade de decisões judiciais mais ágeis. Mas, diante dos milhões de processos em andamento no país, sugeriu que a melhor saída hoje é investir em soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem. ... Ler mais
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Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

Adam Tecnologia6 de agosto de 2025
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Ler mais
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Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

Adam Tecnologia20 de junho de 2025
Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução de controvérsias neles prevista (se arbitral ou judicial) ... Ler mais
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É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

Adam Tecnologia11 de junho de 2025
A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. ... Ler mais

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