Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas
Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28) ... Ler mais
Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado
A Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que já havia sido resolvido pelas partes por meio de acordo homologado judicialmente. ... Ler mais
Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei ... Ler mais
Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor
A característica mais marcante de alguns meios alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a conciliação, é resgatar para os indivíduos a capacidade de autocomposição dos litígios. ... Ler mais